fevereiro 8, 2022
Semana-Mineração-MME

SEMANA DA MINERAÇÃO DO MME – De 08 a 10/Fev/22

  Acontecerá a Semana da Mineração, evento proposto pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Serão três dias de evento no qual serão apresentados lançamentos do […]
janeiro 27, 2021

RESOLUÇÃO DA ANM MANTÉM SUSPENSÃO DE PRAZOS

Resolução ANM Nº 55 Publicada no DOU, Altera as resoluções nº 28 e 46/2020 A Diretoria da ANM se reuniu no dia 16/01 e por unanimidade, […]
setembro 10, 2020
Blog MineXplore

ANM SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO/2020

ALTERAÇÃO DE PRAZOS ANM O Diário Oficial da União publicou hoje, 10 de setembro de 2020, a Resolução ANM nº 46, alterando o Art. 1º da […]
setembro 3, 2020

ANM PUBLICA AVISO DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

A Agência Nacional de Mineração publicou hoje no DOU o Aviso sobre DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, tornando pública a abertura deste procedimento e conferindo o direito de […]
maio 12, 2020

ANM altera sigilo sobre processos minerários

No dia 04 de abril de 2019, entrou em vigor a Resolução n° 1, de 25 de janeiro de 2019. Essa consolidação normativa permite que qualquer pessoa possa solicitar acesso aos processos minerários da ANM, pedindo vistas e obtendo cópias, sem a necessidade de procuração ou autorização específica por parte do titular do processo. Com isso, todo o titular que deseja que seus dados sejam colocados sob sigilo, devem fazê-lo por meio de um ofício endereçado à Gerência Regional onde seus processos estejam lotados.
maio 12, 2020

ANM Publica Portaria sobre CFEM

ANM publica portaria que visa disciplinar os procedimentos do planejamento nacional de fiscalização de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Confira os principais tópicos
maio 11, 2020

ANM Publica Minuta para Alteração do Sigilo de Processos Minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União do, dia 26/07/2018, o despacho do Diretor-Geral da ANM colocando em Consulta Pública, por 30 dias, a Minuta de Portaria que altera a questão do sigilo do processo minerário, alterando a Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 155, de 2016.
ACESSAR